«Luís Biscaia filmou o pénis de um menor, de 16 anos, enquanto aquele dormia. Processo disciplinar foi arquivado e docente regressou ao ensino.
- Professor Luís Biscaia -
Condenado a um ano e dois meses de pena suspensa por filmar o pénis de um menor, de 16 anos, enquanto aquele dormia, Luís Biscaia, de 44 anos, professor e membro da Comissão de Protecção de Jovens e Menores, viu o Agrupamento de escolas Júlio Brandão, em Famalicão, ‘perdoar-lhe’ o crime que cometeu. A direcção do estabelecimento arquivou o processo disciplinar que tinha instaurado na altura da detenção, em Maio de 2009, e permitiu o regresso do pedófilo. Luís Biscaia não deu aulas este ano lectivo porque o processo decorria, mas frequenta diariamente a escola, onde está a exercer funções relacionadas com o secretariado. Continua a contactar com crianças e pode voltar a leccionar.
Esta já não é no entanto a primeira vez que a escola ‘perdoa’ o professor. Dois meses antes da detenção de Luís, a Polícia Judiciária do Porto alertou a direcção do estabelecimento e a CPCJ de Famalicão para as suspeitas que recaíam sobre aquele. O Ministério Público emitiu os mandados de detenção apenas em Maio, apesar de a PJ ter alertado várias vezes para a urgência do caso, e durante esse período o pedófilo, que tinha o processo do menor a seu cargo na CPCJ, não foi afastado de funções.
Luís foi condenado há duas semanas pelo Tribunal de Famalicão. Estava também acusado de forçar a vítima a manter sexo oral, mas foi absolvido (ver caixa). O professor chegou também a ser indiciado por um segundo crime de pornografia de menores. Tinha no computador de casa mais de duas mil fotografias e vídeos em que se via menores a serem violados. Apesar de no processo a PJ ter garantido que a maioria dos jovens tinha menos de 18 anos, o Ministério Público arquivou o crime, pois entendeu que não era possível determinar com exactidão a idade dos envolvidos.
Recorde-se que o professor levou o menor para casa, dormiu com ele na mesma cama e durante a noite tocou-lhe no pénis e filmou-o. Em tribunal, o professor alegou que apenas filmou o pénis do jovem para mostrar a um médico de forma a fazer o despiste de eventuais doenças.
CONTRADIÇÕES ILIBARAM DOCENTE DE ABUSO SEXUAL
Luís Biscaia foi absolvido do crime de abuso sexual de menores pois a juíza entendeu que existiam contradições entre os depoimentos da vítima e de duas professoras. Em causa está o facto de as docentes terem alegado em tribunal que o menor tinha admitido ter sexo anal com o professor, mas o menor disse que apenas referiu ter havido sexo oral. Confrontado com as declarações das professoras, a vítima alegou que aquelas entenderam mal e que ele lhes contou o que tinha acontecido " por meias-palavras, pois tinha vergonha".»
in CM online, 04-4-2011
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